Justiça determina reabertura de processo por “homofobia” contra o pastor Silas Malafaia 

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região reabriu o processo movido pelo Ministério Público Federal contra o pastor Silas Malafaia por causa de seus comentários contrários a uma manifestação de militantes homossexuais durante a Parada Gay de 2011.

À época, indignado com o uso de símbolos católicos para protestar contra a visão cristã da homossexualidade, Malafaia disse que era preciso confrontar os ativistas gays: “Os caras na Parada Gay ridicularizaram símbolos da Igreja Católica e ninguém fala nada. É pra Igreja Católica entrar de pau em cima desses caras, sabe? Baixar o porrete em cima pra esses caras aprender (sic). É uma vergonha”.

 A linguagem foi interpretada por ativistas gays e pelo procurador Jefferson Aparecido Dias como incitação à violência contra os homossexuais, e o pastor foi processado. No entanto, na primeira instância, o juiz federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível de São Paulo extinguiu a ação contra Malafaia, entendendo que o pedido de reprimenda ao líder evangélico seria ilegal: “Proscrever a censura e ao mesmo tempo permitir que qualquer pessoa pudesse recorrer ao judiciário para, em última análise, obtê-la, seria insensato e paradoxal”, sentenciou.

Agora, o TRF reabriu o processo, com pedido do Ministério Público Federal para que o pastor se retrate durante o programa Vitória em Cristo, e que seja emitida uma liminar para que a TV Bandeirantes seja proibida de veicular novamente comentários considerados “homofóbicos”.

O MPF ainda quer que a Justiça obrigue o Ministério das Comunicações a fiscalizar cada edição do programa Vitória em Cristo. “Como líder religioso, o réu Silas Lima Malafaia é formador de opiniões e moderador de costumes. Ainda que sua crença não coadune com a prática homossexual, incitar a violência ou o desrespeito a homossexuais extrapola seus direitos de livre expressão, constituindo prática violadora dos direitos fundamentais à dignidade, à honra e mesmo à segurança desses cidadãos”, aponta o procurador.

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